Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo

O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, explicou que a ação conjunta tem por objetivo apoiar entidades e incentivar iniciativas da sociedade civil que desenvolvam papel relevante em suas comunidades por meio do fomento, difusão, produção e formação cultural. “Com os Pontos de Cultura estamos promovendo a criação e a integração de uma rede de ações e serviços culturais em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento de comunidades historicamente sem acesso aos instrumentos e mecanismos de fomento cultural. Esperamos que o edital possa contemplar a rica diversidade cultural do Estado de São Paulo”, destacou Turino.

Por sua vez, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, enfatizou que a cultura ocupa o 6º lugar nos gastos mensais da família brasileira, independente da classe social, ficando acima da educação. “É um indicador de que o povo necessita e deseja cultura. No entanto, o Brasil ainda apresenta um grave cenário de exclusão cultural. Para superarmos essa realidade, os governos, em todas as esferas, devem colocar a cultura em suas agendas políticas. Estamos apostando muito na aliança com os estados e municípios em nossa missão de implementar uma política que garanta os direitos culturais dos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, celebrou a parceria com o Ministério da Cultura, que possibilitará a transferência direta de recursos para apoiar iniciativas culturais da sociedade civil. “Estamos vencendo o formalismo e a burocracia, garantindo recursos para apoiar o segmento da população que mais precisa”, afirmou. Segundo o secretário, o governo estadual oferecerá capacitação para auxiliar as entidades a apresentarem projetos ao edital. “É preciso eliminar barreiras entre o Estado e a sociedade”, ressaltou.

Para Robson Bonfim Sampaio, representante da Comissão dos Pontos de Cultura de São Paulo, o apoio direto dos governos representa uma nova forma de fazer política cultural, que contempla a diversidade dos produtores, agentes e criadores culturais. “Significa não só mais recursos, mas também mais transparência nos recursos destinados à cultura, democratizando a produção criativa do país.”

As 300 iniciativas a serem contempladas formarão a maior rede de Pontos de Cultura do país. O estado de São Paulo tem hoje cerca de 200 Pontos já apoiados. No Brasil, são mais de 1.500 iniciativas contempladas pelo Ministério da Cultura, por meio dos programas Cultura Viva e Mais Cultura. A meta é chegar a mais de duas mil até o final do ano.

As inscrições ao edital estarão abertas de 24 de junho a 24 de agosto. Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados em São Paulo e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

O EDITAL

O objetivo do edital é a concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.

Confira!