Lei Rouanet está travada, dizem editores em manifesto

Produtores culturais e editores estão protestando contra o que consideram o "travamento operacional" da Lei Rouanet, maior mecanismo de fomento federal. Manifesto divulgado anteontem por representantes de um grupo de editores ligados à Câmara Brasileira do Livro (CBL) aponta para uma estratégia de burocratização progressiva da lei de patrocínios culturais, o que teria provocado a "falência operacional" da legislação.

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"Seria isso uma política de Estado velada? Algo como: ‘enquanto a mudança da lei não vem, vamos tornar a vida do produtor cultural num inferno?’", indaga o texto, que foi formulado por um grupo de 12 pequenas editoras usuárias da legislação (Bei, Metalivros, DBA, Terceiro Nome, Aprazível, Andréa Jacobson Estúdio, entre outras).

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Ontem à noite, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, considerou que boa parte do descontentamento se deve à proibição do uso de intermediários na captação de recursos por meio da Lei Rouanet. "O intermediário cobrava 20% do valor de um projeto. Um projeto de R$ 6 milhões gastava R$ 1,2 milhão com um intermediário. Isso é absurdo", ponderou. "Vamos debater isso, mas duvido que seja possível convencer alguém que é melhor com intermediários.

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Os produtores vão mais longe: veem como um "blefe" a propalada reforma da Lei Rouanet, duvidando que haja um estudo realmente aprofundado para ser apresentado ao Congresso Nacional. “O texto da proposta de modificação da lei tão anunciada pelo ministro Ferreira não chega a público, impedindo que a sociedade civil se organize para se posicionar perante tal transformação anunciada” consideram.

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O ministro disse que vai “surpreender” os céticos e “colocar na rua em uma semana” o novo texto da Lei Rouanet. O documento seria disposto para consulta pública no site do MinC e os artistas e produtores teriam 45 dias para debatê-lo antes de ser enviado ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.(AE)