I Concurso Pontos de Leitura

MinC abre inscrições para iniciativas que promovam a prática da leitura em comunidades de todo o país

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou a Portaria n° 60, que institui e regulamenta, no âmbito do Programa Mais Cultura, o I Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis. O ato administrativo foi publicado nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 6).

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O concurso visa selecionar até 600 iniciativas culturais dentre as propostas inscritas, as quais, necessariamente, precisam fortalecer, estimular e fomentar a leitura e que, na data de 10 de novembro de 2008, completem pelo menos um ano de existência.

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As iniciativas selecionadas deverão, prioritariamente, estar presentes nos 410 municípios atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania 2008, nas áreas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e municípios prioritários do Mais Cultura, citados no Anexo A da Portaria.

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Cada iniciativa selecionada receberá um kit com, no mínimo, 500 títulos, assim distribuídos: 50% de obras de ficção; 25% de não-ficção e 25% de referência. Além disso, fará parte do kit um computador e mobiliário básico. O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) farão a compra e a distribuição dos kits. De acordo com a Portaria, o material recebido na premiação só poderá ser utilizado para fortalecer ou ampliar a iniciativa beneficiada.

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Inscrições

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As inscrições estarão abertas no período de 25 de setembro a 10 de novembro. Poderão se inscrever no concurso pessoas físicas ou jurídicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas voltadas para, pelo menos, um dos objetivos que constam no artigo 1º, parágrafo 2º da Portaria. Não poderão candidatar-se bibliotecas, escolas e universidades mantidas pelo poder público. Cada candidato poderá inscrever uma única iniciativa.

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As inscrições são gratuitas e só poderão ser feitas por meio dos serviços dos Correios, preferencialmente via Sedex ou carta registrada, e encaminhadas para:

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Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis
Caixa Postal n° 8614
CEP 70312-970 - Brasília/DF

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Os envelopes a serem remetidos pelos candidatos deverão conter a ficha de inscrição preenchida e assinada pela pessoa responsável pela iniciativa. Além da ficha, precisam constar dentro dos envelopes os documentos que se encontram listados na Portaria, a qual deve ser lida atentamente, uma vez que contém todas as orientações e normas para a participação no concurso. Os candidatos devem solicitar a adesão à Rede Biblioteca Viva (Anexo C), cujos objetivos e conceitos podem ser lidos aqui.

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A avaliação e seleção das iniciativas serão feitas por uma comissão julgadora, que será presidida pelo coordenador-geral de Livro e Leitura do MinC ou por substituto formalmente designado. A comissão será composta por 15 profissionais representantes de escritores, editores e leitores, técnicos e/ou dirigentes do Ministério da Cultura e também de órgãos federais e/ou organismos internacionais parceiros.

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A Portaria ficará à disposição dos interessados nas páginas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), no link Editais e Premiações, e do Programa Territórios da Cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br).

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Mais informações pelos e-mails pontosdeleitura@minc.gov.br ou pontosdeleitura@minc.gov.br e pelo telefone (61) 3316-2014.
Veja a Portaria e os anexos.

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Portaria nº60
Anexo A - Localidades Prioritárias
Anexo B - Formulário de Inscrição
Anexo C - Termo de Adesão
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(Fonte: CGLL/MinC)