A primeira edição do Edital de Seleção para Implementação de Pontos de Cultura em Minas Gerais está disponível aos interessados. A iniciativa, que integra o programa Mais Cultura do Ministério da Cultura (MinC), chega ao Estado através de parceria entre o MinC e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.
"Com este edital vamos criar cem novos Pontos de Cultura em Minas, apoiando projetos de entidades sem fins lucrativos, de caráter cultural, ou com histórico de atividades culturais comprovadas. Com certeza, trata-se de um instrumento ímpar para a descentralização e o fortalecimento das ações culturais em nosso Estado", destaca o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant. Para Célio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, a parceria possibilita um olhar mais regionalizado sobre a rede de Pontos de Cultura, atendendo de forma melhor distribuída a um Estado da dimensão de Minas com 853 municípios. "Em Minas, temos encontrado projetos de qualidade muito grande, desde os que focam a vanguarda do audiovisual, por exemplo, aos voltados à cultura tradicional", pontua, complementando que o Ponto de Cultura avança como política pública internalizada nos governos estaduais.
Atualmente, existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados pelo país, sendo 79 apenas no Estado. Para a execução das atividades previstas no Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, em Minas Gerais, o valor será de R$ 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil reais), sendo: R$ 12.100.000,00 (doze milhões e cem mil reais), aportados pelo Ministério da Cultura e R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), referentes à contrapartida do Governo do Estado de Minas Gerais, desembolsados em parcelas, durante três anos. A instituição que desejar participar da seleção deverá enviar sua proposta no período de 12 de janeiro a 27 de fevereiro de 2009, para a Secretaria de Estado de Cultura (Praça da Liberdade, 317, Funcionários, Belo Horizonte – MG, CEP 30140-010.
O projeto a ser apresentado deverá atender, pelo menos, um dos seguintes públicos: estudantes da rede pública de ensino; crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social; populações de baixa renda, moradores em áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, tanto nos grandes centros urbanos, como nos pequenos municípios; portadores de deficiência; e outros grupos minoritários.
Em Minas Gerais, a implementação dos Pontos de Cultura será feita por meio da Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, que ficará responsável, entre outras ações, por coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, além de promover o repasse dos recursos financeiros.
Ponto de Cultura
O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmarem convênio, tornam-se Pontos de Cultura e ficam responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades. Para se tornar um Ponto de Cultura é imprescindível participar da seleção por meio de edital público.
Mais Cultura
O Acordo de Cooperação, entre o MinC e o Governo de Minas foi firmado em julho deste ano. O Estado foi o 14º a aderir ao Programa do Governo Federal, que implementa uma série de ações para ampliar o acesso da população a bens e serviços da área cultural e qualificar o desenvolvimento humano em todas as regiões do país. "Não há condições de se pensar em um novo ciclo de desenvolvimento sem superar os números dantescos sobre a segregação da maior parte da população brasileira dos bens e serviços culturais", afirmou, na época, o então ministro interino da Cultura, Juca Ferreira.
O MinC já assinou acordos de cooperação para a implantação do Programa Mais Cultura com 17 governos estaduais. Minas Gerais aderiu ao programa em 9 de julho de 2008, e já estão em curso no Estado várias ações do Mais Cultura.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (31) 3269-1075 ou (31) 3269-1079 ou pelo e-mail pontosdecultura@cultura.mg.gov.br.
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