O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais. Serão distribuídos 40 prêmios, divididos em três categorias, que somam um investimento de R$ 750 mil. Para se inscrever, o evento cultural dos proponentes deve ter orçamento inferior a R$ 50 mil e se realizar entre março e dezembro de 2009.
Na categoria Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos, dez projetos selecionados receberão o prêmio de R$ 10 mil, cinco de R$ 25 mil e outros cinco de R$ 50 mil cada. A segunda categoria é a dos agrupamentos sociais informais. Nela serão distribuídos dez prêmios de R$ 10 mil e três de R$ 25 mil cada. Na última categoria, destinada a pessoas físicas da área cultural que tenham um termo de parceria firmado com algum Ponto de Cultura, cinco projetos ganharão o prêmio de R$ 10 mil e outros dois, de R$ 25 mil cada.
O Edital foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União Nº 72, de 16 de abril de 2009.
Informações: Italo Rios e Ana Paula Rodrigues: (61) 3316-0656
| Veja o edital |
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Edital para Pequenos Eventos
UFF
O Curso de Formação de Agentes Culturais Populares visa capacitar/qualificar jovens e adultos moradores de espaços populares, sobretudo favelas em Niterói, São Gonçalo e na cidade do Rio de Janeiro, que desenvolvem atividades no campo da arte e da cultura (artistas e produtores culturais dos campos da música, da dança, audiovisual, artes plásticas, artesanato, teatro e “animadores culturais”). A intenção é estimular essas iniciativas e permitir que elas possam se beneficiar de editais de fomento, sendo organizadas no sentido de captar recursos (públicos ou privados), bem como desenvolver atividades auto-sustentáveis. Com isso, além da formação profissional dos empreendedores culturais das favelas, será possível dinamizar a economia dessas localidades, tornando as atividades culturais já desenvolvidas por esses agentes fonte de renda e emprego para a população favelada. Outro objetivo é desenvolver redes culturais nas favelas, no sentido da construção de uma cultura de paz, com respeito à diversidade étnica, de gênero, religiosa etc.
OBJETIVOS:
1. Objetivo geral
Estimular a formação e consolidação de redes que articulem as iniciativas culturais desenvolvidas nas favelas, com a intenção de criar condições para a produção e fruição de bens culturais em espaços populares, com base numa lógica inclusiva, respeitando a diversidade e pluralidade da cultura popular.
2. Objetivos específicos
Qualificar/capacitar 30 agentes culturais através do curso de formação, que combina momentos de estudo de teorias e troca de experiências práticas, com a perspectiva de contribuir na construção de alternativas de geração de emprego e renda para os moradores dos espaços populares;
Realizar com os educandos do curso o festival “Fala Favela” na UFF para fomentar e divulgar as produções culturais das favelas, através de concursos, mostras, palestras, exposições, etc.;
Produzir com os educandos do curso o programa-piloto “Fala Favela”, sendo uma versão para a rádio comunitária Araribóia (Morro do Estado- Niterói) e uma para a TV universitária da UFF;
LINK http://culturanauff.blogspot.com/
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Programa Pró-Cultura tem inscrições prorrogadas até 30 de abril
Pesquisadores na modalidade de mestrado que ainda não se inscreveram no Pró-Cultura, tem mais uma chance. As inscrições para o programa foram prorrogadas até o dia 30 de abril. O trabalho, fruto de ação conjunta entre a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), irá conceder 48 bolsas de ensino no valor de R$ 1.200, 00, cada uma.
Dentre os objetivos do programa está a promoção da articulação e do diálogo entre pesquisadores e grupos de pesquisas, além do aperfeiçoamento de pessoal que atuam no campo de estudos da Cultura em instituições nacionais de ensino superior.
As áreas temáticas da Cultura prioritárias para o desenvolvimento das pesquisas são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias; Cultura, Manifestações Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social; Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas; Cultura, Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e Diversidade.
Veja o Edital nº 7/2008 Capes/MinC Programa Pró-Cultura.
Leia, também, a seguinte matéria: Bolsas de Estudo para a Cultura.
(Comunicação Social/MinC)
sábado, 11 de abril de 2009
Vale-Cultura
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta última quinta que o governo vai enviar ao Congresso Nacional até o final de abril uma série de propostas voltadas para o setor. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Michel Temer, a quem pediu agilidade na votação das matérias.
Uma das propostas é o projeto de lei que cria o vale-cultura, à semelhança do vale-refeição que já existe hoje. A proposta prevê que o trabalhador receberá um valor nominal de R$ 50 para gastar em espetáculos teatrais, musicais, cinema, compra de CDs, etc. "A boa notícia é que todos os problemas internos do governo quanto ao vale-cultura já foram resolvidos", assinalou o ministro.
Carga tributária
Segundo o ministro, o governo também deve enviar na próxima semana um projeto de lei complementar para retornar a carga tributária dos pequenos produtores culturais aos níveis anteriores à Lei Complementar 128/08. Ele explicou que a lei que trata do Simples Nacional, aprovada no ano passado, alterou a classificação das atividades culturais e acabou por aumentar a carga tributária do setor.
De acordo com Juca Ferreira, o Ministério da Cultura conseguiu convencer a área econômica do governo de que houve um erro e que é preciso repará-lo. "A mudança visava estimular, com redução de alíquotas, as empresas que têm grande absorção de mão-de-obra, mas prejudicou a área cultural."
Plano Nacional de Cultura
Além dessas matérias, Juca Ferreira veio pedir prioridade para o projeto que cria o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06). "A gente espera um tratamento importante porque esse plano vai permitir que as políticas culturais tenham permanência. Os prazos ultrapassam os limites de um governo e estamos criando uma estabilidade e aprofundamento, com possibilidade de desenvolvimento cultural."
O ministro também pediu atenção especial ao projeto que trata da meia entrada para os estudantes. A proposta já foi aprovada no Senado e, de acordo com o ministro, exigirá ampla negociação na Câmara, porque envolve um conflito de interesses entre um direito dos estudantes e o aspecto da estabilidade econômica dos espetáculos culturais.
Em relação à Lei Rouanet (8.313/91), o governo deve enviar ainda neste ano ao Congresso projeto para modificá-la. O anteprojeto, que reestrutura os mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos pela lei de 1991, está em fase de consulta pública.
Crise
O ministro disse não temer que a crise econômica, que vem reduzindo a arrecadação em todos os níveis, prejudique a tramitação dessas matérias. Ele ressaltou que a cultura corresponde a 7% do PIB e 5% do emprego formal no Brasil. "Qualquer facilitação para o desenvolvimento da cultura implica aumento da contribuição cultural para a geração de emprego e renda. A cultura não pode ser vista apenas como uma questão de lazer".
Novas mostras competitivas no Festival Visões Periféricas 2009
A pedido de produtores e internautas de todo o Brasil, o Visões Periféricas lança mais duas mostras competitivas. No novo formato do festival, qualquer realizador independente de sua origem ou classe social, pode concorrer na mostra, agora competitiva, Fronteiras Imaginárias. Ex-alunos de projetos e oficinas de formação em audiovisual, com mais de três anos de formado, ganham este novo espaço para exibir suas obras.
O objetivo é misturar as produções, promovendo novos olhares, repensando conceitos e visões sobre a periferia. Neste embalo da mistura, entra em cena as novas tecnologias e suas múltiplas possibilidades. A competitiva Tamojuntoemisturado é destinada a vídeos de até 03 minutos, feitos através de câmera digital e de aparelho celular, e webcam. Nesta modalidade, todos que tenham um filme na gaveta ou na cabeça podem se inscrever.
O Visões Periféricas se completa com a tradicional mostra Visorama (competitiva somente para alunos e ex-alunos de projetos e oficinas de formação audiovisual das múltiplas periferias do Brasil) e as temáticas Cinema da Gema (para produções cariocas e fluminenses), Periferia Animada (obras que retratam o universo infantil) e a internacional Mostra Ibero-Americana (produções advindas de organizações que trabalham a formação audiovisual de crianças e jovens na América Latina, Portugal e Espanha).
O festival é organizado pela Imaginário Digital, associação cultural que atua na área de Educação e Novas Mídias. As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio no endereço eletrônico www.visoesperifericas.org.br.
Cine mais Cultura | inscreva-se até 20 de abril
Foi lançado o primeiro edital do Cine Mais Cultura. A iniciativa, norteada por demandas apresentadas em diálogos com a sociedade civil, é do Ministério da Cultura, sob orientação do Programa Mais Cultura, que através de editais e parcerias diretas, vai disponibilizar equipamento audiovisual de projeção digital, obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil e oficina de capacitação cineclubista, atendendo prioritariamente periferias de grandes centros urbanos e municípios, de acordo com os indicadores utilizados pelo Programa Territórios da Cidadania.
O edital tem como foco pessoas jurídicas sem fins lucrativos e, conforme seus objetos, visam contemplar entidades tais como bibliotecas comunitárias, pontos de cultura, associações de moradores ou até mesmo escolas e universidades da rede pública bem como prefeituras, sempre com o objetivo de favorecer o encontro e a integração do público brasileiro com a produção audiovisual do país.
As oficinas de capacitação cineclubista têm como objetivo qualificar de maneira prática os participantes para a realização de programação, divulgação e debates das sessões; apoiar a formação dos oficinandos e oferecer informações sobre questões relativas à atividade exibidora como direitos autorais e sustentabilidade. Esse trabalho será desenvolvido com apoio de um manual de capacitação produzido para a ação, por meio de parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC).
Após receber os equipamentos e a capacitação, os Cines contemplados receberão filmes e vídeos do catálogo da Programadora Brasil. A Programadora reúne hoje um acervo de 330 obras nacionais licenciadas para exibição pública, organizados em 103 programas (DVDs). São filmes históricos e contemporâneos, curtas, médias e longas-metragens, de todos os gêneros.
O Escritório de Apoio a produção cultural da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro está oferecendo apoio à elaboração de projetos para o Edital Cine + Cultura. Os grupos e/ou entidades que precisarem de apoio para a elaboração de suas propostas poderão entrar em contato para agendar atendimento com um consultor do SEBRAE especializado pelos números (21) 2333-1392 e (21) 2333-1335. As propostas devem ser encaminhadas até 20 de abril e demais detalhes da concorrência estão em www.cinemaiscultura.org.br
